Patente de Invenção ou Modelo de Utilidade 

1) Caso a sua invenção seja uma nova tecnologia, produto, ou aprimoramento de algo que já existe, preencha o Formulário de Comunicação de Invenção, seguindo este modelo. 

2) O documento deverá ser anexado a um DIEx de comunicação de invenção e enviado, via Chefia da SE, à chefia da SD/4, com o título "comunicação de invenção - (título da invenção)".

3) A SD/4 enviará a comunicação de invenção à AGITEC solicitando o posicionamento quanto à proteção da invenção.

4) A AGITEC:

• realiza estudo de patenteabilidade da invenção;

• analisa o alinhamento do tema da invenção com os interesses do EB; e

• emite parecer técnico quanto à pertinência de proteção da invenção. 

5) Caso a invenção tenha sido considerada de interesse do Exército, a AGITEC realizará a gestão da PI, apoiando na redação da patente e efetuando o depósito junto ao INPI e os pagamentos devidos para a manutenção da PI.

6) Caso a invenção NÃO tenha sido considerada de interesse do Exército, o inventor é livre para realizar o depósito de forma independente.

7) A SD/4 atua como elo entre os inventores e a AGITEC durante todo o processo.

Programa de Computador 

1) Para proteger seu programa de computador, preencha o Formulário de Registro de Programa de Computador, seguindo este modelo. Também preencha o "Anexo A - Tipos de Programas e Campo de Invenção", seguindo este modelo.

2) Os documentos deverão ser anexados a um DIEx e enviados, via Chefia da SE, à chefia da SD/4, com o título "registro de programa de computador - (título do programa)".

3) A SD/4 enviará o pedido à AGITEC solicitando o posicionamento quanto à proteção da invenção.

4) A AGITEC:

• analisa o alinhamento do tema do pedido com os interesses do EB; e

• emite parecer técnico quanto à pertinência da proteção. 

5) Caso o pedido tenha sido considerado de interesse do Exército, a SD/4 solicitará ao inventor um arquivo PDF criptografado contendo todo o código-fonte do programa de computador, para que seja repassado à AGITEC.

6) A AGITEC realizará a gestão da PI, efetuando o registro junto ao INPI e os pagamentos devidos para a manutenção da PI.

7) Caso o pedido NÃO tenha sido considerado de interesse do Exército, o inventor é livre para realizar o registro de forma independente.

8) A SD/4 atua como elo entre os inventores e a AGITEC durante todo o processo.

Marca 

1) Para proteger sua marca, preencha o Formulário de Registro de Marca, seguindo este modelo. No formulário, é necessário indicar a classe da marca conforme o Anexo B - Classes de Marca.

2) Os documentos deverão ser anexados a um DIEx e enviados, via Chefia da SE, à chefia da SD/4, com o título "registro de marca - (título da marca)".

3) A SD/4 enviará o pedido à AGITEC solicitando o posicionamento quanto à proteção da invenção.

4) A AGITEC:

• analisa o alinhamento do tema do pedido com os interesses do EB; e

• emite parecer técnico quanto à pertinência da proteção. 

5) Caso o pedido tenha sido considerado de interesse do Exército, a SD/4 solicitará ao inventor um arquivo contendo a marca, para que seja repassado à AGITEC.

6) A AGITEC realizará a gestão da PI, efetuando o registro junto ao INPI e os pagamentos devidos para a manutenção da PI.

7) Caso o pedido NÃO tenha sido considerado de interesse do Exército, o inventor é livre para realizar o registro de forma independente.

8) A SD/4 atua como elo entre os inventores e a AGITEC durante todo o processo.

Termo de Sigilo e Confidencialidade

1) Modelo para PESSOA JURÍDICA: modelo.

2) Modelo para PESSOA FÍSICA: modelo.